Termos de Uso

A Rama Verde é uma plataforma SaaS de saúde e tecnologia. Oferecemos ferramentas para facilitar a conexão entre médicos, médicos veterinários, pacientes e tutores de animais, apoiando agendamento, comunicação, documentos, pagamentos e acompanhamento.

A plataforma não substitui a avaliação profissional, a autonomia técnica, o diagnóstico, a prescrição ou o acompanhamento realizado pelo médico ou médico veterinário responsável.

Para usar determinados recursos, é necessário criar uma conta com informações corretas, atualizadas e compatíveis com a finalidade do serviço. Cada pessoa deve proteger suas credenciais e comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado.

Profissionais devem manter seus dados de formação, registro, contato e disponibilidade atualizados e utilizar a plataforma somente dentro de suas atribuições legais e profissionais. A aprovação de um cadastro não substitui a verificação da habilitação exigida pelos órgãos competentes.

O profissional é responsável pelo atendimento que realiza, pelas informações clínicas que registra, pela adequação das orientações, pela emissão e assinatura de documentos, pela obtenção dos consentimentos necessários e pelo cumprimento das normas éticas, legais e regulatórias aplicáveis.

A Rama Verde fornece infraestrutura e ferramentas de apoio. O uso dos recursos não autoriza o profissional a compartilhar credenciais, registrar informações falsas, emitir documentos sem avaliação adequada ou utilizar dados de pacientes e tutores fora da finalidade legítima do atendimento.

As evoluções clínicas, anamneses, complementos pós-consulta e emissões documentais podem ser registrados com versões, identificação de autoria, data e evidência de integridade. Após a finalização, correções devem ser realizadas como complemento auditável, sem substituir silenciosamente o registro anterior.

Pacientes e tutores devem fornecer informações verdadeiras, respeitar os profissionais e utilizar a plataforma para finalidades legítimas. No caso de animais, o tutor declara possuir autorização para fornecer os dados necessários à jornada correspondente.

A plataforma pode disponibilizar consultas, documentos e orientações conforme a contratação e o fluxo realizado. A aquisição de produtos, quando aplicável, depende das condições do profissional, de parceiros e de estabelecimentos autorizados.

Horários, valores, modalidades, disponibilidade, cancelamentos e condições de pagamento são apresentados no fluxo correspondente e podem depender do profissional, de parceiros de pagamento e das regras aplicáveis à contratação.

Política de cancelamento e remarcação: o paciente ou tutor poderá solicitar o cancelamento da consulta com, no mínimo, 24 horas de antecedência do horário agendado, com direito ao reembolso integral do valor pago, processado pelo mesmo meio de pagamento e sujeito aos prazos operacionais da instituição financeira. A remarcação poderá ser solicitada com até 6 horas de antecedência, sempre sujeita à disponibilidade de horários e às condições comerciais do agendamento. O não comparecimento no horário marcado, sem cancelamento ou remarcação dentro desses prazos, não gera reembolso nem direito à remarcação. Esta política não limita o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, nem os direitos do paciente quando o atendimento não ocorrer por responsabilidade do profissional, da Rama Verde ou por indisponibilidade técnica da plataforma; nessas situações, será oferecida remarcação ou reembolso integral, conforme o caso e a legislação aplicável.

Documentos, receitas, laudos, pedidos de exame e outros registros disponibilizados na plataforma são destinados ao usuário autorizado e não devem ser copiados, alterados ou compartilhados de forma indevida. Um documento eletrônico não substitui a conferência de autenticidade e validade quando ela for necessária.

Profissionais poderão, de forma opcional, conectar sua conta Google Calendar à Rama Verde para sincronização operacional da agenda, prevenção de conflitos de horário e gerenciamento de eventos relacionados às consultas realizadas pela plataforma. A conexão depende de autorização expressa do profissional por meio do fluxo oficial do Google e poderá ser desconectada ou revogada a qualquer momento.

A Rama Verde poderá consultar intervalos de disponibilidade e ocupação e criar, atualizar ou remover eventos relacionados às consultas administradas pela plataforma, conforme descrito na Política de Privacidade. A Rama Verde não lê o conteúdo, título ou descrição de eventos pessoais não administrados pela plataforma. Os eventos criados pela Rama Verde podem incluir dados operacionais da consulta, como título, data, horário, duração, fuso, link para a Minha Rama Verde, e-mail do participante quando aplicável e identificador técnico; não incluem dados clínicos.

A disponibilidade e o funcionamento da integração dependem também dos serviços e APIs fornecidos pelo Google e podem sofrer indisponibilidades, limitações ou alterações externas à Rama Verde. Ao desconectar o Google Calendar, a Rama Verde revoga a autorização, remove os tokens e os metadados da conexão local e interrompe novas sincronizações. A desconexão não exclui automaticamente eventos já existentes no Google Calendar. O tratamento de dados relacionado à integração observará a Política de Privacidade da Rama Verde e as políticas aplicáveis do Google.

Não é permitido utilizar a plataforma para fraude, assédio, discriminação, invasão de segurança, distribuição de código malicioso, tentativa de acesso a contas ou documentos de terceiros, falsificação de documentos, violação de direitos autorais ou prática profissional incompatível com a legislação.

Podemos limitar, suspender ou encerrar acessos quando houver risco à segurança, violação destes termos, determinação legal, inadimplência ou uso incompatível com a finalidade da plataforma, preservando os registros necessários e os direitos aplicáveis.

A marca Rama Verde, o software, os componentes visuais, textos, fluxos e demais elementos da plataforma pertencem à Rama Verde ou são utilizados sob autorização. O acesso ao SaaS não transfere propriedade intelectual ao usuário.

Trabalhamos para manter a plataforma disponível e segura, mas serviços digitais podem sofrer manutenção, indisponibilidade de provedores, falhas de rede ou eventos fora do controle razoável. Quando possível, comunicaremos interrupções relevantes e atuaremos para restabelecer o serviço.

O tratamento de dados pessoais é explicado na nossa Política de Privacidade, que integra estes termos para os fins relacionados ao uso da plataforma.

Podemos atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças no SaaS, em integrações ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página. O uso continuado após uma atualização representa ciência das novas condições, sem prejuízo dos direitos previstos em lei.

Dúvidas sobre a plataforma, estes termos ou o funcionamento dos recursos podem ser encaminhadas para contato@ramaverde.com.